ACAP propõe programa de abate de veículos para o Orçamento de Estado de 2024

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) propõe que o próximo Orçamento de Estado contemple um plano para o abate de veículos ligeiros de passageiros, além da redução “imediata” das taxas de tributação autónoma aplicáveis às viaturas em 10%. 

No Acordo de Rendimentos e Competitividade, assinado em outubro passado entre o Governo e os parceiros sociais, ficou estabelecido que as taxas de tributação autónoma aplicáveis às viaturas seriam revistas para 2024, o primeiro objetivo gradual até atingir a redução do valor em 10%, como ficou determinado no mesmo acordo de 2022. No entanto, a ACAP pretende que a redução de 10% aconteça já no próximo ano e não seja adiado mais nenhum ano. 

Além desta matéria, a ACAP propõe que o próximo Orçamento de Estado contemple ainda um plano de abate de veículos ligeiros com idade igual ou superior a 13 anos. 

Como demos conta em abril passado, e segundo as contas da própria ACAP, 64% dos automóveis ligeiros e pesados de passageiros em circulação nas estradas têm 10 ou mais anos, cerca de um milhão e meio de automóveis, e 26% mais de 20 anos. Em 2000, os automóveis com mais de duas décadas de vida em Portugal representavam apenas um por cento do total do parque automóvel.

A associação pede ainda que os valores para compra de veículos – “completamente desfasados da realidade”, como indicou a ACAP à Lusa – sejam atualizados em 20%.