Combustíveis: Apoio do Governo via ISP pode acabar

O Governo decidiu no início deste mês manter os apoios que já estavam em vigor, até 17 de abril, próxima segunda-feira, sendo que terá ainda de confirmar se as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis se mantêm em vigor para lá desse dia 17 de abril, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis.

Recorde-se que as medidas em causa são o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%; o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis; e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal tem-se mantido igual àquela que vigorou durante o mês de março, que equivale a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina. Resta agora saber para lá de 17 de abril, esse valor de 34 cêntimos por litro se irá manter, porque se assim não for, pode contar com gasolina simples acima dos dois euros, e gasóleo a cerca de 1.9€.

De qualquer forma, para já não há nada que indique que o apoio possa terminar, mas sem que o Governo se pronuncie, não sabemos o que pode acontecer…